2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
06/02/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 06/02/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 6 de Fevereiro de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: Titulo de Cidadania nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR VALDIMIRO ALVES DO CARMO- NATURAL DE JUCÁS-CEARÁ, Requerimento nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito do departamento de trânsito (DEMUTRAN) e Detran a reinstalação dos Semáforos na Avenida perimetral, em especial nos trechos já concluídos, a exemplo do cruzamento do hotel Havena e Corpo de Bombeiros, tendo em vista os frequentes acidentes na refeferida localidade., Requerimento nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requerimento Enviar oficio a Vigilância Sanitária de Iguatu, bem como da Secretaria de Saúde de Iguatu, solicitando a cópia de todos os Alvarás Sanitário dos seguintes estabelecimentos: Unidades Básicas de Saúde - UBS, CAPs, Central de Atenção Farmacêutica - CAF, Escolas e Creches Públicas Municipais e do Centro de Distribuição da Merenda Escolar., Requerimento nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Enviar oficio ao Empresário Queiroz e toda a sua Equipe, parabenizando e Agradecendo, pela inauguração do SUPERQUEATACAREJO, situado na Avenida Joaquim Ailton Alexandre (Bairro Alto do Jucá) tendo gerado mais duzentos empregos e renda para o Município,, Requerimento nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Enviar Oficio a Empresária Tereza Fernandes pela inauguração da Loja Tereza Fernandes , PRESENTES &DECORAÇÕES, situada na Rua Eng@ Wilton Correira Lima- Bairro Prado, defronte ao Supermercado Leandro, bençãos divinas e sucesso., Requerimento nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Enviar Oficio a CENEGED, solicitando a colocação de luminária no final da Rua Adil Mendonça (próximo a subestação)- Bairro Alto do Juca, tendo em vista apelo dos moradores, que estão se sentindo inseguros devido a escuridão., Requerimento nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Enviar Oficio para a Diretoria do Clube Recreativo Iguatuense,(CRI) pela realização de mais uma Edição do CARNAVAL DA SAUDADE, que aconteceu Sábado dia 03 de Fevereiro , com a presença de foliões de toda região., Requerimento nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Enviar Oficio à Secretário da Infraestrutura solicitando uma limpeza geral e capinação em todas as vias públicas do bairro Alto do Juca, assim como a retirada de lixo na Rua Hilton Gonzaga de Assis , esquina com a Ismael Lima Verde (Antiga Maria Celso)- Bairro Alto do jucá, para atender uma justa reivindicação dos moradores ., Requerimento nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Enviar Oficio aos amigos Kaka e Gabriel , parabenizando pelo grande evento de Futebol realizado na Vila União no dia de 04 de Fevereiro, assim como o convite, para eu comparecer., Requerimento nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Enviar Oficio ao Prefeito Municipal, solicitando a Convocação dos funcionários, no total de 43, que passaram no último concurso, que tinham sido CONVOCADOS, pelo prefeito interino Dr.Ronald Bezerra, e quando Vossa Excelência reassumiu a Prefeitura , tornou sem efeito a CONVOCAÇÃO, ainda no expediente solicita a promoção dos dezoitos Guardas Municipais, que estão faltando, conforme direito adquirido, Requerimento nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ofício de Pesar nossa solidariedade aos amigos e familiares do nosso amigo e comerciante, conhecido como Antônio Formiga, que passou para eternidade. Nossos mais sentimentos pela perda, que Deus pela sua graça e misericórdia conforte os corações enlutados., Requerimento nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ofício Ao Senhor Prefeito de Iguatu Ednaldo de Lavor Couras Solicito a Vossa Exa a sensibilidade no sentido de não autorizar REAJUSTE no valor superior a 53 milhões de reais ao Consórcio de Mobilidade Iguatu, que foi requerido desde ano passado. Alegação do Consórcio pode até ter um amparo legal no contrato assinado entre eles e o município, porém se torna injusto, inviável e acima de tudo imoral., Requerimento nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO DR.ESDRA ALVES UCHÔA, QUE ASSUMIU RECENTEMENTE A PRESIDÊNCIA DO ROTARY CLUBE. SUCESSO E BENÇÃOS DIVINAS., Requerimento nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que 1- ENVIAR OFICIO DE PESAR AO SENHOR KELLISSON E FAMILIA , PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR FRANCISCO VAIER MARQUES, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA. 2-ENVIAR OFICIO AO SENHOR RILDO LACERDA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA., Requerimento nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que SOLICITANDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, MEDIDAS IMEDIATAS , NA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IGUATU., Requerimento nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A DIRETORA DA CREDE 16, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO , QUE ACONTECEM NOS DIAS DE TERÇAS E QUINTA-FEIRAS, ÀS 17H, PARA FALAR ACERCA DAS SEGUINTES PAUTAS: QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA CONSEGUIR VAGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS , TRANSPORTES ESCOLARES., Requerimento nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO NO LOTEAMENTO PREMIER, TENDO EM VISTA A GRANDE SUJEIRA, QUE SE ENCONTRA NO REFERIDO LOTEAMENTO, Requerimento nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A SENHORA VÂNIA FREITAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO, AMANHÃ DIA 07 DE FEVEREIRO, QUE ESTA DATA SE PROLOGUE POR MUITOS ANOS., Requerimento nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A AMIGA SHEYLA ALCÂNTARA, PELO SEU ANIVERSÁRIO HOJE 06 DE FEVEREIRO. QUE DEUS ABENÇOE E SENHORA SANTANA PROTEJA COM SEU MANTO SAGRADO., Requerimento nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA JULIO CESAR E HERBENE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DIA 02 DE FEVEREIRO, QUE ESTA DATA SE PROLOGUE POR MUITOS ANOS COM MUITA SAUDE E DIAS FELIZES., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Requer parabenizar a servidora efetiva desta casa, sheila alcantara pelo seu aniversario. sucesso e prosperidade., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Requer enviar ofício a cada novo(a) secretário(a) da Prefeitura Municipal de Iguatu, parabeniznando e desejando boa sorte pela nomeação,que possam fazer um excelente trabalho à frente de suas respectivas pastas., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Requer Parabenizar e desejar boa sorte ao Prefeito Ednaldo Lavor e ao vice Franklin Bezerra pelo retorno à Prefeitura municipal de iguatu., Requerimento nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO A SENHORITA JÚNGUIMA MARCIA ARAÚJO, PELO FALECIMENTO DO SEU PAI JOSÉ PEREIRA DE ARAUJO, QUE DEUS CONFORTE O SEU CORAÇÃO E DE TODA A FAMILIA, POR TAMANHA PERDA. FORÇA EM DEUS, Aumento de Vencimentos de Servidores nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015-QUE INSTITTUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR)DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E DA SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(REAJUSTE DE OITO POR CENTO), Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI Nº 3.009, DE 18 DE JANEIRO DE 2023-QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA ENILDA ARAÚJO, POR TER SIDO ESCOLHIDA A RAINHA DO CARNAVAL DA SAUDADE , NO SABADO DIA 02/02- PROMOVIDO PELO CLUBE RECREATIVO IGUATUENSE, NA OPORTUNIDADE ESBANJOU MUITA ALENGRIA E BELEZA N0 REFERIDO EVENTO, Requerimento nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR MARCONI FIRMINO DE LAVOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO., Requerimento nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Hitallo Costa Bastos (grandão) pelo seu aniversário em 06/02/2024., Requerimento nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA VISTORIA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE IGUATU, TENDO EM VISTA QUE EXISTE ALGUMAS EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TENDO INCLUSIVE ESCOLA QUE JÁ DESABOU O TETO, QUE POR SORTE NÃO ESTAVA HAVENDO AULA E NÃO TINHA NENHUM FUNCIONÁRIO NA REFERIDA ESCOLA, Requerimento nº 040 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que enviar oficio parabenizando neto do cri, pelo seu aniversário, que deus abençoe com muita saúde e prosperidade, Requerimento nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR UM OFICIO AO PRFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS ESTÃO SENDO PREJUDICADOS, PELA FALTA DOS MESMOS., Requerimento nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO, DEPUTADOS ESTADUAIS AGENOR NETO E MARCOS SOBREIRA, SOLICITANDO O RETORNO DA OBRA DA CE- 378, QUE LIGA O DISTRITO JOSÉ DE ALENCAR AO SITIO BARROCAS,(ALENCAR) COM URGÊNCIA PARA ATENDER REINVIDICAÇÕES DOS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES, QUE ANSEIAM PELA CONCLUSÃO DA REFERIDA CE., Requerimento nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DA SAUDE, EXTERNANDO A SUA PREOCUPAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO A PARALISAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, TOMOGRAFO E MAMÓRGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL. ESSE IMPASSE COMPROMETE DE MANEIRA SIGNIFICATIVA A EFICACIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA VISTORIA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE IGUATU, TENDO EM VISTA QUE EXISTE ALGUMAS EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TENDO INCLUSIVE ESCOLA QUE JÁ DESABOU O TETO, QUE POR SORTE NÃO ESTAVA HAVENDO AULA E NÃO TINHA NENHUM FUNCIONÁRIO NA REFERIDA ESCOLA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR MARCONI FIRMINO DE LAVOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA ENILDA ARAÚJO, POR TER SIDO ESCOLHIDA A RAINHA DO CARNAVAL DA SAUDADE , NO SABADO DIA 02/02- PROMOVIDO PELO CLUBE RECREATIVO IGUATUENSE, NA OPORTUNIDADE ESBANJOU MUITA ALENGRIA E BELEZA N0 REFERIDO EVENTO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO A SENHORITA JÚNGUIMA MARCIA ARAÚJO, PELO FALECIMENTO DO SEU PAI JOSÉ PEREIRA DE ARAUJO, QUE DEUS CONFORTE O SEU CORAÇÃO E DE TODA A FAMILIA, POR TAMANHA PERDA. FORÇA EM DEUS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Requer Parabenizar e desejar boa sorte ao Prefeito Ednaldo Lavor e ao vice Franklin Bezerra pelo retorno à Prefeitura municipal de iguatu. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Requer enviar ofício a cada novo(a) secretário(a) da Prefeitura Municipal de Iguatu, parabeniznando e desejando boa sorte pela nomeação,que possam fazer um excelente trabalho à frente de suas respectivas pastas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Requer parabenizar a servidora efetiva desta casa, sheila alcantara pelo seu aniversario. sucesso e prosperidade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA JULIO CESAR E HERBENE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DIA 02 DE FEVEREIRO, QUE ESTA DATA SE PROLOGUE POR MUITOS ANOS COM MUITA SAUDE E DIAS FELIZES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A AMIGA SHEYLA ALCÂNTARA, PELO SEU ANIVERSÁRIO HOJE 06 DE FEVEREIRO. QUE DEUS ABENÇOE E SENHORA SANTANA PROTEJA COM SEU MANTO SAGRADO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A SENHORA VÂNIA FREITAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO, AMANHÃ DIA 07 DE FEVEREIRO, QUE ESTA DATA SE PROLOGUE POR MUITOS ANOS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO NO LOTEAMENTO PREMIER, TENDO EM VISTA A GRANDE SUJEIRA, QUE SE ENCONTRA NO REFERIDO LOTEAMENTO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A DIRETORA DA CREDE 16, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO , QUE ACONTECEM NOS DIAS DE TERÇAS E QUINTA-FEIRAS, ÀS 17H, PARA FALAR ACERCA DAS SEGUINTES PAUTAS: QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA CONSEGUIR VAGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS , TRANSPORTES ESCOLARES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que 1- ENVIAR OFICIO DE PESAR AO SENHOR KELLISSON E FAMILIA , PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR FRANCISCO VAIER MARQUES, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA. 2-ENVIAR OFICIO AO SENHOR RILDO LACERDA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO DR.ESDRA ALVES UCHÔA, QUE ASSUMIU RECENTEMENTE A PRESIDÊNCIA DO ROTARY CLUBE. SUCESSO E BENÇÃOS DIVINAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ofício Ao Senhor Prefeito de Iguatu Ednaldo de Lavor Couras Solicito a Vossa Exa a sensibilidade no sentido de não autorizar REAJUSTE no valor superior a 53 milhões de reais ao Consórcio de Mobilidade Iguatu, que foi requerido desde ano passado. Alegação do Consórcio pode até ter um amparo legal no contrato assinado entre eles e o município, porém se torna injusto, inviável e acima de tudo imoral. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Enviar Oficio a CENEGED, solicitando a colocação de luminária no final da Rua Adil Mendonça (próximo a subestação)- Bairro Alto do Juca, tendo em vista apelo dos moradores, que estão se sentindo inseguros devido a escuridão. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Enviar Oficio a Empresária Tereza Fernandes pela inauguração da Loja Tereza Fernandes , PRESENTES &DECORAÇÕES, situada na Rua Eng@ Wilton Correira Lima- Bairro Prado, defronte ao Supermercado Leandro, bençãos divinas e sucesso. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Enviar oficio ao Empresário Queiroz e toda a sua Equipe, parabenizando e Agradecendo, pela inauguração do SUPERQUEATACAREJO, situado na Avenida Joaquim Ailton Alexandre (Bairro Alto do Jucá) tendo gerado mais duzentos empregos e renda para o Município, recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito do departamento de trânsito (DEMUTRAN) e Detran a reinstalação dos Semáforos na Avenida perimetral, em especial nos trechos já concluídos, a exemplo do cruzamento do hotel Havena e Corpo de Bombeiros, tendo em vista os frequentes acidentes na refeferida localidade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requerimento Enviar oficio a Vigilância Sanitária de Iguatu, bem como da Secretaria de Saúde de Iguatu, solicitando a cópia de todos os Alvarás Sanitário dos seguintes estabelecimentos: Unidades Básicas de Saúde - UBS, CAPs, Central de Atenção Farmacêutica - CAF, Escolas e Creches Públicas Municipais e do Centro de Distribuição da Merenda Escolar. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Hitallo Costa Bastos (grandão) pelo seu aniversário em 06/02/2024. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que SOLICITANDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, MEDIDAS IMEDIATAS , NA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IGUATU. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO A SECRETARIA DA SAUDE, EXTERNANDO A SUA PREOCUPAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO A PARALISAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, TOMOGRAFO E MAMÓRGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL. ESSE IMPASSE COMPROMETE DE MANEIRA SIGNIFICATIVA A EFICACIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO, DEPUTADOS ESTADUAIS AGENOR NETO E MARCOS SOBREIRA, SOLICITANDO O RETORNO DA OBRA DA CE- 378, QUE LIGA O DISTRITO JOSÉ DE ALENCAR AO SITIO BARROCAS,(ALENCAR) COM URGÊNCIA PARA ATENDER REINVIDICAÇÕES DOS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES, QUE ANSEIAM PELA CONCLUSÃO DA REFERIDA CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR UM OFICIO AO PRFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS ESTÃO SENDO PREJUDICADOS, PELA FALTA DOS MESMOS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que enviar oficio parabenizando neto do cri, pelo seu aniversário, que deus abençoe com muita saúde e prosperidade recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ofício de Pesar nossa solidariedade aos amigos e familiares do nosso amigo e comerciante, conhecido como Antônio Formiga, que passou para eternidade. Nossos mais sentimentos pela perda, que Deus pela sua graça e misericórdia conforte os corações enlutados. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Enviar Oficio ao Prefeito Municipal, solicitando a Convocação dos funcionários, no total de 43, que passaram no último concurso, que tinham sido CONVOCADOS, pelo prefeito interino Dr.Ronald Bezerra, e quando Vossa Excelência reassumiu a Prefeitura , tornou sem efeito a CONVOCAÇÃO, ainda no expediente solicita a promoção dos dezoitos Guardas Municipais, que estão faltando, conforme direito adquirido recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Enviar Oficio aos amigos Kaka e Gabriel , parabenizando pelo grande evento de Futebol realizado na Vila União no dia de 04 de Fevereiro, assim como o convite, para eu comparecer. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Enviar Oficio à Secretário da Infraestrutura solicitando uma limpeza geral e capinação em todas as vias públicas do bairro Alto do Juca, assim como a retirada de lixo na Rua Hilton Gonzaga de Assis , esquina com a Ismael Lima Verde (Antiga Maria Celso)- Bairro Alto do jucá, para atender uma justa reivindicação dos moradores . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Enviar Oficio para a Diretoria do Clube Recreativo Iguatuense,(CRI) pela realização de mais uma Edição do CARNAVAL DA SAUDADE, que aconteceu Sábado dia 03 de Fevereiro , com a presença de foliões de toda região. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Rejeição de Veto do Executivo número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRALMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1.614/2011-PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Titulo de Cidadania número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR EDMAR PRAXEDES DA SILVA, NATURAL DE QUIXERAMOBIM-CEARÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição